20 abril 2017 - 19:30

São Leopoldo: transexual discriminada em casa noturna vai ser indenizada em R$ 8 mil

Caso ocorreu em 2013

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso e manteve a decisão que condenou o Clube de Baile Gigante do Vale a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma transexual que sofreu constrangimentos e humilhações em São Leopoldo. A vítima denunciou ter sido obrigada a pagar ingresso masculino, mais caro, constrangida a não usar o banheiro feminino e, junto com outros amigos, forçada a permanecer sob xingamentos e insultos em um canto do estabelecimento. O fato ocorreu em 2013.

A casa noturna negou a versão da vítima. O clube sustentou que ela e os acompanhantes, conforme o relato de frequentadoras, faziam “estardalhaço” no banheiro feminino, além de urinarem com as portas abertas, o que motivou a intervenção. O Gigante do Vale argumentou, ainda, que os funcionários agiram seguindo a orientação da Brigada Militar, de que o uso de banheiros e a cobrança de ingresso sejam feitos com base na carteira de identidade.

O desembargador Carlos Eduardo Richinitti manteve a sentença dizendo não ter encontrado provas do que alegou o clube. E comentou: “A própria contestação apresentada já demonstra todo o preconceito e a forma inadequada de enfrentamento da situação, tudo em consonância com o agir padrão da sociedade em relação às minorias”. Segundo ele, é direito da pessoa usar o banheiro conforme a opção de gênero. Caso contrário, fica configurada a discriminação, “que não deve e não pode mais ser aceita”.

Richinitti também lembrou que, como o caso se trata de relação de consumo, fica invertido o ônus da prova e cabe à empresa ré (Clube de Baile) demonstrar que o dano não ocorreu.

Fonte:Rádio Guaíba