13 março 2018 - 19:15

Marun estuda retomar mandato na Câmara para representar contra ministro do STF

Titular da Secretaria de Governo entende que Luís Boberto Barroso vem agindo politicamente contra o Palácio do Planalto

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje que estuda a possibilidade de solicitar o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Marun explicou que pode retomar, temporariamente, o mandato de parlamentar para entrar com uma representação contra Barroso no Congresso Nacional.

“Não sou irresponsável. Só tomarei essa atitude se entender que a Constituição Federal me dá elementos para tomar uma atitude como essa. Mas avalio sim, é verdade, essa possibilidade”, disse Marun. Ele afirmou que não consultou o presidente Michel Temer sobre isso, mas disse que vai, caso decida seguir o plano adiante.

Marun entende que não pode fazer essa solicitação como ministro, e sim como um membro do Parlamento. Por enquanto, o ministro apenas está se consultando com amigos advogados sobre essa possibilidade. Conforme consta na Constituição, cabe ao Senado Federal “processar e julgar” os ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.

A manifestação de Marun ocorre após Barroso decidir, monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco, além de restabelecer a exigência de cumprimento de um terço da pena para acesso ao benefício.

Para Barroso, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas nas penas, ou àqueles que tenham cumprido somente 20% do tempo de prisão, “transmite um sentimento de impunidade” à sociedade. O decreto havia sido parcialmente suspenso, desde o final do ano passado, por decisão da ministra Cármen Lúcia.

Ação política

Marun citou ainda o fato de Barroso ter sido advogado no processo de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado pelo país de origem à prisão perpétua por homicídio, e de ter sido indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Marun lembrou que os governos Lula e Dilma mantiveram Battisti no Brasil, mesmo com pedidos de extradição vindos da Itália.

O ministro de Temer acrescentou que, em análise de um indulto assinado ainda na gestão de Dilma, Barroso avalizou o dispositivo que beneficiou os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, condenados por corrupção. Para Marun, os indultos assinados por Dilma e Temer são semelhantes, diferidos apenas pelas decisões de Barroso.

Marun também usou a decisão do magistrado de autorizar a quebra do sigilo bancário de Temer como argumentos para criticar a postura de Barroso. Para Marun, o magistrado está agindo politicamente e vem adotando conduta contrária à pregada pela Constituição Federal.

Fonte:Agência Brasil