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11 outubro 2017 - 19:27

Grupo de taxistas encaminha pedido de impeachment de Marchezan à Câmara

Alegação dos concessionários é de que o Município vem abrindo mão de receita ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional

Um grupo de taxistas protocolou, hoje, um pedido de impeachment do mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior na Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. A alegação dos concessionários é de que o Município vem abrindo mão de receita ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).

A legislação sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC.

“São empresas que exploram a mão de obra, praticando a concorrência desleal. Além disso, sem consideração nenhuma aos seus parceiros, cobram 25% do rendimento e ainda não pagam nenhuma taxa para contribuir com os impostos de Porto Alegre. Num momento em que a cidade passa por uma crise econômica, como é que o prefeito abre mão de receita?”, questiona um dos taxistas que assinou o pedido de impeachment, Lisandro Zwiernik.

Em julho, o prefeito encaminhou à Câmara modificações na legislação que regulamenta o sistema de transporte por aplicativos de celular. O texto ainda não foi votado, embora a Procuradoria-Geral do Município tenha confirmado que o Executivo pediu prioridade de votação.

Na Câmara, a Procuradoria do Legislativo vai avaliar a admissibilidade do pedido de impeachment e o possível rito relativo a ele.

Fonte:Samantha Klein/Rádio Guaíba