17 julho 2017 - 19:34

Em meio a crise, duas prefeituras do Vale do Paranhana conseguem pagar 13º adiantado

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios permitiu os repasses

Em meio ao cenário de crise econômica e parcelamento de salários no Rio Grande do Sul, o pagamento adiantado do 13º salário por pequenas prefeituras é notícia a ser comemorado. Os municípios de Riozinho e Taquara já pagaram a primeira parcela do benefício aos servidores, no Vale do Paranhana. No caso de Riozinho, o fato vem com sabor especial: a cidade está sob decreto de emergência desde janeiro, após enxurrada que devastou parte do município.

O pagamento adiantado – não existe obrigação legal na antecipação dos valores na metade do ano – foi possível porque o repasse da última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) chegou a R$ 200 mil, segundo o prefeito de Riozinho, Valério José Esquinatti (PMDB), valor acima da expectativa da gestão. A parcela extra do FPM foi repassada a municípios de todo o país pelo governo federal.

Medidas de enxugamento dos gastos públicos foram implementadas desde o início do ano, contribuindo para a manutenção das contas com fornecedores em dia, conforme o chefe do Executivo. Houve redução do número de secretarias, diárias e horas extras. O depósito de cerca de R$ 300 mil foi realizado na última sexta-feira a 240 funcionários públicos, incluindo CC’s.

O prefeito ressalta que a meta da gestão é honrar os compromissos e manter a folha em dia. “Estamos trabalhando para buscar o equilíbrio. Cortamos horas extras, diárias, estamos com as contas em dia. Estamos fazendo investimentos, mas com os pés muito no chão. A meta é pagar a próxima parcela na metade de dezembro e manter as contas zeradas”, comemora.

Riozinho está em estado de emergência desde o dia 5 de janeiro após enxurrada que devastou parte da cidade. Recursos no valor de R$ 714 mil foram repassados pelo Ministério da Integração para recuperação de estradas vicinais, pontes e abertura dos acessos nas comunidades de Chuvisqueiro, Chuvisqueirinho, São Judas e Quebra-Cabo, as mais atingidas pela enxurrada.

A prefeitura de Taquara também realizou o pagamento da primeira parcela do 13º no fim da semana passada. A gestão ressalta que essa é uma forma de valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores. De acordo com o Secretário de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, com o pagamento de 50% do benefício, poderão ser injetados cerca de R$ 2 milhões na economia local.

Conforme a Federação das Associações dos Municípios (Famurs), na atual conjuntura, somente municípios mais novos, com máquina pública mais enxuta, podem realizar os pagamentos antecipadamente.

Fonte: Samantha Klein|Rádio Guaíba