12 outubro 2017 - 13:02

“É um grito de socorro”, diz taxista que pediu impeachment de Marchezan

O documento, assinado pelos taxistas Lisandro Zwiernik e Lucas da Costa Braga, foi protocolado ontem na Câmara de Vereadores da Capital

Responsável por assinar o pedido para a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o taxista Lisandro Zwiernik defende que a medida foi tomada após a falta de negociação da prefeitura com a categoria. “Já procuramos tentar conversar com o prefeito em duas oportunidades, em março e em setembro, e não fomos recebidos por ele. Está tendo um descaso com a nossa categoria, onde tudo é permissivo para os aplicativos e para nós há cada vez mais exigências. Então, é um grito de socorro esse nosso pedido de impeachment”, dispara. Zwiernik relata que os motoristas de táxi estão deixando de atuar em alguns horários por falta de passageiros.

O documento, protocolado ontem na Câmara de Vereadores da Capital, também é assinado pelo colega de profissão Lucas da Costa Braga e, conforme Zwiernik, a medida não tem ligação com sindicatos ou partidos políticos. O taxista diz que há grupos ramificados dentro da categoria e o pedido representa a vontade de muitos profissionais insatisfeitos.

Já o argumento jurídico utilizado é o de que a Prefeitura de Porto Alegre está fazendo renúncia fiscal ao abrir mão da cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), ou seja, um valor de R$ 78,10 que deveria ser cobrado mensalmente dos motoristas de aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify. A obrigatoriedade de pagamento foi instituída por lei, no ano passado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) confirmou que o valor não está sendo recolhido. “Num momento em que a cidade passa por uma crise econômica, como é que o prefeito abre mão de receita?”, questiona Zwiernik.

O taxista aponta que, a partir de agora, a categoria vai iniciar uma articulação com os vereadores na tentativa de dar prosseguimento ao processo. Os trâmites na Casa ainda são desconhecidos. A Procuradoria do Legislativo começa a avaliar, nesta sexta, a admissibilidade do pedido de impeachment e o possível rito a ser seguido.

Regulamentação da Lei

Além disso, os taxistas são contrários a um novo projeto de lei que detalha regras de funcionamento e define penalidades sobre o transporte privado de passageiros por aplicativos. A proposta está em tramitação na Câmara desde julho. Conforme a prefeitura, o texto limita a oferta do serviço exclusivamente por aplicativo (internet), amplia o conjunto de deveres das empresas com os cidadãos e tem o objetivo de qualificar o serviço prestado à população, com instrumentos de segurança para usuários e profissionais. A nova proposta de lei também aumenta as multas e detalha ações que são consideradas infrações dos motoristas. Ontem, o governo municipal divulgou que vai pedir aos vereadores prioridade na votação do projeto.

A EPTC defende que é necessária a aprovação desse novo projeto – que vai fazer a regulamentação – para realizar a fiscalização do serviço dos aplicativos. A lei aprovada não determina as punições – por exemplo, os veículos precisam ter placas de Porto Alegre sob pena de multa, mas não há a definição do valor a ser cobrado.

O que dizem os vereadores

Os vereadores da Capital aguardam acesso à íntegra do pedido de impeachment, mas de acordo com a vereadora Sofia Cavedon (PT), que compõe a oposição ao prefeito na Casa, diz que será feita uma análise com muito cuidado. “Acompanhando o governo Marchezan, achamos que tem muitas deliberações dele graves, como o descumprimento judicial do pagamento dos salários, e vamos dar a profundidade necessária que merecerá. Mas estamos questionando muito a gestão do prefeito, que está causando prejuízos gravíssimos à cidade de Porto Alegre”, aponta.

Já o vereador André Carus (PMDB), que compõe o bloco dos vereadores independentes, destaca que será feita uma discussão com a bancada, mas entende que é necessária cautela. “São dez meses de governo e um pedido de impeachment, naturalmente, mobiliza e exige dos vereadores e da sociedade uma análise mais aprofundada”, ressalta.

O líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barboza (PSDB), critica o pedido e diz que o documento foi articulado por orientações políticas. “Quem não deve, não teme. Então, a gente não tem nenhum temor sobre isso. Sabemos que isso foi articulado por pessoas insatisfeitas com o choque de gestão que o prefeito Marchezan está tentando fazer na cidade. Então, é mais uma manobra isolada que não deve ter nem amparo legal e judicial para ser levado adiante”, defende.

Fonte:Daiane Vivatti/Rádio Guaíba