11 janeiro 2017 - 16:19

Criação de Ministério da Segurança não pode ultrapassar receitas, adverte ministro

Frente Parlamentar que sugere iniciativa se encontrou hoje com o presidente Michel Temer

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que a criação de um Ministério da Segurança Pública, conforme propôs hoje a Frente Parlamentar de Segurança Pública em reunião com o presidente Michel Temer, não vai necessariamente resultar em aumento de gastos públicos, desde que não ultrapasse a disponibilidade do orçamento. As declarações ocorreram após o deputado federal Alberto Fraga, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, defender a criação da pasta, como forma de conter a crise do sistema prisional.

A reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública com Temer e autoridades ocorreu no Palácio do Planalto. Segundo o deputado Fraga, o novo ministério não gera custos adicionais, caso seja criado em substituição à Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Não há que se falar em cabide de empregos, porque a estrutura é a mesma”, disse ele, após a reunião. E acrescentou que Temer se mostrou aberto à questão, mas que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, se posicionou contra.

Já o ministro do Planejamento disse que “criar ou não um ministério não é um problema em si. O que importa são os recursos aplicados na área em questão”. Ele no entanto, ressaltou que o governo não deve decidir por nada que ultrapasse a receita.

A Frente Parlamentar propõe que todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, passem a ficar sob responsabilidade do novo ministério. Na opinião de Fraga, isso não resulta no esvaziamento do atual Ministério da Justiça, embora o deputado tenha sugerido, inclusive, a troca de nome da Pasta que já existe.

De acordo com o deputado, o presidente Temer disse apenas que “o debate estava aberto” para discutir o assunto. A fim de convencer o presidente a acatar as propostas da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Fraga disse que o grupo vai entregar a ele informações técnicas que o ajudarão a fazer uma “análise mais apurada” do assunto. “Vamos apresentar informações como a missão e as funções do ministério”, falou.

Fonte:Agência Brasil