13 setembro 2017 - 10:59

Câmara de Vereadores de Montenegro inicia votação de impeachment de prefeito

Votação deve ser concluída ainda nesta quarta-feira

O município de Montenegro pode ter nesta quarta-feira o segundo prefeito a sofrer impeachment em dois anos. A sessão que vota a cassação ou não do prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) teve início por volta das 8h30min na Câmara de Vereadores. Conforme o presidente da Casa, Neri de Mello Pena (PTB), a peça, é embasada na denúncia do Ministério Público que apontou o envolvimento de Aldana em uma organização criminosa que fraudou licitações para obter lucro indevido.

O prefeito Luiz Américo Alves Aldana não está presente na sessão, que deve seguir até o final da tarde desta quarta. O advogado de defesa do prefeito, Vanir de Mattos solicitou que após a leitura do relatório do processo também haja a leitura de outros documentos anexados o processo.

Um segundo pedido de impeachment de Aldana já foi aceito, no início desse mês, por unanimidade, na Câmara de Vereadores, mas ainda precisará ser votado. A segunda denúncia contra o prefeito envolve a prática de infrações político-administrativas, no âmbito de processos licitatórios para a prestação de transporte escolar a alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, das redes públicas estadual e municipal, a contar do ano de 2015. No texto, a OAB sustenta que “não paira dúvida, a partir dos fatos e provas revolvidos”, que o prefeito sabia ou tinha a obrigação de saber do superfaturamento.

Em 25 de maio de 2015, ainda em mandato anterior, o então prefeito Paulo Azeredo (PDT) também passou por processo de impeachment, sendo destituído do cargo por supostas irregularidades na construção de uma ciclovia na cidade. Aldana, agora afastado, assumiu o posto à época. No pleito de 2016, ele se elegeu com 30,75% dos votos válidos.

Fonte:Guilherme Kepler / Rádio Guaíba