12 março 2018 - 21:35

Câmara da Capital mantém recursos no orçamento para nomeações na Guarda Municipal

Prefeitura alegou crise econômica e comprometimento da receita com pessoal para vetar proposta

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre continuou, nesta segunda-feira, a votação dos vetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao orçamento de 2018. Os parlamentares derrubaram um veto relativo à previsão de recursos para nomeação dos aprovados no último concurso da Guarda Municipal. Além disso, conseguiram votos para manter verbas para o programa Adote um Escritor.

O último concurso da Guarda ocorreu em 2015, com 210 aprovados nas provas escritas e físicas. O quadro chega a 460 agentes, sendo que o déficit supera cem homens. A Secretaria da Segurança pretende encaminhar à Câmara uma proposta para unificar as guardas municipal, do DMAE, Demhab e DMLU. A proposição está em análise na Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O prefeito, ao justificar o veto à proposta de previsão orçamentária para a Guarda Municipal, ressaltou que os gastos com pessoal já ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, a Câmara vai promulgar a proposta. Na prática, o chefe do Executivo pode ou não cumprir a demanda dos vereadores.

Na semana passada, também em votação na Casa, os vereadores mantiveram o veto à proposta que garantia verbas de R$ 1 milhão, provenientes do fundo de contingenciamento da Prefeitura, ao Carnaval das escolas de samba. Como os desfiles no sambódromo foram cancelados, o vereador João Bosco Vaz (PDT) defendia o uso dos recursos em infraestrutura na avenida Edvaldo Pereira Paiva, como arquibancadas e banheiros químicos, para um desfile de Carnaval sem caráter competitivo, confirmado, mesmo sem os recursos, para 24 de fevereiro.

Fonte: Samantha Klein/Rádio Guaíba