14 novembro 2017 - 19:17

Aprovado na AL aval para empréstimo do BID à Corsan

Operação depende, agora, de aval do Senado

Com 32 votos favoráveis e quatro, além de uma emenda do deputado Juliano Roso (PCdoB), a Assembleia Legislativa aprovou hoje o PL 195 2017, que permite ao governo estadual oferecer uma contragarantia ao aval do governo federal a um empréstimo da Corsan junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo é financiar parte do Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Como o financiamento demanda garantia financeira da União, o montante ficou limitado a U$300 milhões, sendo U$200 milhões financiados pelo BID e U$100 milhões aportados como contrapartida pela Corsan. Em valores atuais, o empréstimo chega a R$ 658 milhões.

Da tribuna, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) posicionou-se contrário à matéria após salientar ter recebido correspondência de servidores da Corsan, dando conta de que a contratação do financiamento pretendida com o organismo internacional não passou pela área técnica da Companhia para parecer.

Saiba mais

Mesmo que a capacidade de endividamento do Estado esteja esgotada, a operação de crédito é legal, uma vez que a Corsan é uma companhia da administração indireta, com capacidade de endividamento próprio por não integrar a administração direta.

O texto aprovado hoje permite que a União saque os recursos do Rio Grande do Sul do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caso a Corsan não venha a honrar com a dívida contraída. Após a aprovação no Parlamento, a Companhia e o BID farão a redação conjunta do texto. No entanto, o contrato só vai poder ser assinado após o aval do Senado.

Com juros de 2,5% ao ano, a Corsan vai ter 25 anos e seis meses para quitar a dívida após a contração do empréstimo. Inicialmente, a Companhia ganha cinco anos e meio de carência para pagar a primeira parcela. A estimativa é de que os US$ 200 milhões passem a ser empregados pela Corsan entre março e abril de 2018.

Fonte:Rádio Guaíba