O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 41.399 beneficiários do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, segundo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), 5.639 beneficiários estão com o cadastro desatualizado e correm o risco de perder o auxílio financeiro. Segundo a Coordenação Estadual do Bolsa Família, há 418.343 beneficiários em todos os 496 municípios do RS.
"É obrigatório", adverte a coordenadora do Bolsa Família na Capital, Lucia Helena de Souza. Segundo ela, o prazo para cumprir com a obrigação é bianual, porém a família tem o compromisso de informar aos gestores sempre que houver mudança de endereço, renda, escola das crianças e composição familiar, como nascimentos, separação dos pais ou óbito de algum dos componentes.
As consequências para quem não atualizar o cadastro, segundo Lucia Helena, são o bloqueio do benefício, depois a suspensão após 30 dias e o cancelamento após mais 30 dias. "Porém, essas providências podem ser revertidas logo que a responsável pela família fizer a atualização cadastral", informa a coordenadora do Bolsa.
No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado
Lucia Helena garante que todas as famílias são notificadas, sobre a necessidade de refazer o cadastro, no extrato do benefício, quando ele é pago na Caixa Econômica Federal. A gestora lembra ainda que é importante seguir as condições fundamentais do programa, de manter a frequência escolar e o acompanhamento nutricional das crianças, gestantes e lactantes.
Conforme o Ministério, o programa atende a 12,4 milhões de famílias em todo o país. Dessas, 709.904 tiveram o benefício cancelado por não cumprimento da revisão cadastral. A soma dos recursos aplicados em 2009 atingiu cerca de R$ 12,4 bilhões. Conforme os dados divulgados pelo MDS, em dezembro de 2009, Porto Alegre tem cerca de 55 mil famílias cadastradas no Bolsa, das quais aproximadamente 37 mil já são beneficiárias.
Fonte: Correio do Povo